Atividade semana I - Direito Comercial e Tributário

Caro aluno, estamos dando início a uma nova disciplina, Legislação Tributária e Comercial, na qual, conforme você viu na Apresentação, serão estudados diversos temas do Direito, em especial, relativos à atividade Empresarial e ao poder estatal de tributar. Antes, porém, de adentrarmos estritamente nas temáticas específicas da presente disciplina, iremos estudar algumas noções imprescindíveis ao conhecimento do Direito e que serão muito úteis para a compreensão das futuras Unidades. Assim é que, nesta primeira Unidade, conforme visto nos objetivos, procuraremos compreender: a imprescindível necessidade humana de vida gregária; a convivência social e o surgimento de conflitos; a busca da paz coletiva, a partir dos instrumentos de controle social; o direito e a sociedade; o direito natural e o direito positivo; e, por fim, a dicotomia entre o direito público e o direito privado.