Disciplina Direito Comercial e Tributário 

Semana 05

Nesta unidade você irá estudar o crédito tributário e suas garantias. E ainda, a constituição do crédito tributário, em específico o instituto do lançamento; e, as causas suspensivas, extintivas e de exclusão do crédito tributário. Por fim, vai conhecer várias espécies de tributos, previstos na legislação brasileira.

Vídeo I – 2 O câmbio no Brasil
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Vídeo II – Como fazer dropshipping sem...

Semana 04

Nesta unidade você irá estudar noções conceituais, teóricas e legais relativas ao Direito Tributário. Para tanto, vai conhecer os princípios constitucionais informadores do Direito Tributário, os elementos constitutivos da obrigação jurídica tributária, a classificação dos tributos e as denominadas Receitas originárias, estas últimas constituindo matéria não tributária.

Vídeo I – Programa Saber Direito -Direito Tributário - TV Justiça

Semana 03


Na unidade V você irá estudar noções conceituais, teóricas e legais relativas a duas temáticas do Direito Empresarial, quais sejam, os títulos de crédito e os contratos empresariais. Neste sentido, será estudado de forma detalhada cada um dos principais títulos de crédito e contratos existentes no Direito brasileiro.

Na unidade VI você irá estudar noções conceituais, teóricas e legais relativas a duas temáticas de grande repercussão no Direito Empresarial, quais sejam: a Falência e a Recuperação de empresa. Neste sentido, serão abordados...

Semana 02

Na Unidade III você irá estudar noções conceituais, teóricas e legais necessárias para o conhecimento do Direito de Empresa. E verá como o Direito aborda questões relativas à noção de empresário, empresa, estabelecimento comercial, obrigações profissionais dos empresários, livros de empresa e a diversos outros temas relacionados a essa área especializada do direito privado, enfim, tudo o que você precisa saber para compreender a complexidade da Empresa.

Na Unidade IV você vai estudar noções conceituais, teóricas e legais necessárias para o conhecimento...

Caro aluno, estamos dando início a uma nova disciplina, Legislação Tributária e Comercial, na qual, conforme você viu na Apresentação, serão estudados diversos temas do Direito, em especial, relativos à atividade Empresarial e ao poder estatal de tributar. Antes, porém, de adentrarmos estritamente nas temáticas específicas da presente disciplina, iremos estudar algumas noções imprescindíveis ao conhecimento do Direito e que serão muito úteis para a compreensão das futuras Unidades. Assim é que, nesta primeira Unidade, conforme visto nos objetivos, procuraremos compreender:...

Mais uma vez iniciamos uma disciplina com o Prof. Carlos Roberto. Dessa vez, Direito Comercial e Tributário.

Mas o que é Direito Comercial e Tributário?

Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a...