Tribunal vê falhas em Ensino a Distância

Auditoria encontrou problemas na conexão de internet, principal ferramenta utilizada pelos 110 mil alunos dos cursos


Na região Norte, estudantes demoram duas horas para enviar trabalhos; governo admite problemas e afirma trabalhar para corrigir erros

O projeto de ensino a distância do governo federal para formar professores tem falhas que causam "risco de sustentabilidade", aponta auditoria aprovada no mês passado pelo Tribunal de Contas da União.

A auditoria constatou, por exemplo, problemas na conexão de internet nos cursos, principal ferramenta utilizada pelos estudantes. A crítica foi feita por 42% dos tutores, espécie de docentes que acompanham os futuros professores.

O governo admite a existência de problemas, mas diz que são esperados em um programa de grande dimensão e relativamente recente (iniciado em 2005). Afirma também que está corrigindo as falhas (leia mais nesta página).

A Universidade Aberta do Brasil, como é chamado o programa de formação, é a principal aposta da gestão Lula para reduzir o número de professores sem a formação adequada que atuam na educação básica. Hoje, são 110 mil alunos matriculados no projeto.

A União estima que 300 mil docentes do país não têm ensino superior ou lecionam em área diferente de sua formação original. A melhora do magistério é apontada pelo próprio governo como o fator mais importante para aumentar a aprendizagem dos estudantes.

Um dos maiores problemas encontrados pelo tribunal foi a condição dos polos presenciais, locais onde os alunos participam de aulas obrigatórias e podem usar os computadores para atividades a distância, como trabalhos e videoconferências.

Como o projeto atende principalmente cidades com população de baixa renda, a maior parte dos alunos depende da estrutura do polo para estudar.

Conexão
Na apuração feita em Pacaraima (RR) e Moju (PA), constatou-se que os alunos demoram até duas horas para conseguir enviar um trabalho. Quando a conexão cai, o aluno perde toda a atividade.

Além da instabilidade na conexão, a fiscalização constatou também que diversos polos não possuem biblioteca ou laboratórios de áreas específicas.

Os problemas do projeto existem devido a uma falha de gestão do governo, afirma Mozart Neves, membro do Conselho Nacional de Educação.

Neves critica o fato de o governo federal ter delegado aos municípios a manutenção dos polos, a União gerencia o projeto e fornece a internet; as universidades são encarregadas do projeto pedagógico. "O programa é bem desenhado. A falha é o MEC ter deixado a estrutura com os municípios. Muitos prefeitos inauguram a obra e depois deixam de lado", diz.

A mesma auditoria do tribunal encontrou problemas no Pró-Letramento, programa federal que visa aperfeiçoar os professores de português e matemática, da 1ª à 4ª série.

Muitos dos tutores dos professores são escolhidos por meio de indicação política, apontam relatórios da Unicamp, UFMG (federal de Minas) e Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos).

Além disso, 52% dos municípios que aderiram ao projeto não estão na relação de piores nas avaliações federais de qualidade, perfil que deveria ser prioritário, afirma o tribunal.

Ministério da Educação diz trabalhar para resolver erros
O Ministério da Educação afirma que já tomou medidas para sanar problemas da Universidade Aberta do Brasil.

Em relação à conexão à internet, a pasta diz que conversa com as operadoras Telefônica e Oi para que o serviço fique satisfatório imediatamente.

O prazo inicialmente estipulado para a melhoria é o final do ano que vem, mas o governo pretende encurtar o período para a Universidade Aberta do Brasil -o projeto engloba também conexão nas escolas públicas de educação básica.

"É uma operação grande, precisa implementar torres, fazer cabeamentos", afirma o secretário de Educação a Distância do governo federal, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Sobre os problemas de estrutura física dos polos, o ministério afirma que, "a priori, essa é uma responsabilidade de municípios e Estados".

Diz, porém, que tem dado apoio aos municípios com mais dificuldades. Exemplos: reforma de 110 polos em municípios com notas baixas; envio de 171 laboratórios de física, química e biologia; e envio de 600 mil livros às unidades presenciais.

"Os problemas estão sendo corrigidos. O modelo do programa, com a participação de prefeitos e governadores, é muito bom, já funciona na Espanha e no Rio [iniciativa estadual]. O envolvimento de todos dá sustentação política ao projeto", afirma o secretário de Educação a Distância.

A pasta afirma que 200 especialistas contratados percorreram todos os polos. A avaliação deles é que 384 das unidades estão satisfatórias, 111 regulares e 55 necessitam de melhorias urgentes.

Sobre a possibilidade de indicações políticas de tutores, o MEC afirma que a escolha precisa ser "técnica". A pasta diz que investigará as denúncias e, caso seja confirmado o problema, o órgão responsável pela contratação será penalizado.

Em relação à crítica da distribuição de municípios participantes do Pró-Letramento, o governo afirma que a decisão de aderir ao projeto cabe aos prefeitos. Ressalta que 82% dos municípios prioritários, segundo os critérios internos do MEC, estão contemplados.

A Undime (entidade que representa os secretários municipais de Educação) afirma que, por conta da crise econômica, as prefeituras estão com dificuldades orçamentárias neste ano, o que dificulta a manutenção dos polos. Segundo o presidente Carlos Eduardo Sanches, a previsão é que haja melhorias no ano que vem.